Questão 28 do ENEM 2014 comentada
Entenda o papel da Comissão Nacional da Verdade na investigação de violações de direitos humanos no Brasil.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, “por baixo”, cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.
Disponível em: www.jb.com.br.Acessoem: 2 mar. 2013 (adaptado).
A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é
- AAnular a anistia concedida aos chefes militares.
- BRever as condenações judiciais aos presos políticos.
- CPerdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
- DComprovar o apoio da sociedade aos golpistas anticomunistas.
- EEsclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.
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O que a questão cobra
A questão relaciona movimentos sociais e ação do Estado à investigação de violações ocorridas durante a ditadura e no período até 1988. Você precisa distinguir o esclarecimento dos fatos de medidas judiciais ou de perdão.
Resolução
A Comissão Nacional da Verdade reuniu documentos e realizou entrevistas para investigar acontecimentos ligados a violações de direitos humanos. O trecho que indica esse trabalho é:
a comissão examinou, “por baixo”, cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.
A análise de documentos e depoimentos permite esclarecer como e em que circunstâncias ocorreram essas violações. A iniciativa responde à mobilização de movimentos sociais por memória e verdade sobre o período entre 1964 e 1988.
Isso não significa, por si só, anular a anistia, rever condenações judiciais ou perdoar crimes. Também não se trata de comprovar apoio social ao golpe. O objetivo descrito é investigar os fatos e tornar públicas as circunstâncias das violações aos direitos humanos.
Alternativa por alternativa
- A
O texto informa que a comissão examinou documentos e fez entrevistas; não diz que anulou a anistia.
- B
A notícia não menciona revisão de condenações judiciais, mas o levantamento de informações sobre o período.
- C
A comissão não é descrita como uma iniciativa de perdão a militantes; seu trabalho é investigar acontecimentos.
- D
O texto não busca comprovar apoio aos golpistas, e sim relata a análise de documentos e entrevistas.
- E
Correta. O exame de documentos e a realização de entrevistas servem para esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.
Para lembrarComissões da verdade investigam violações de direitos humanos para esclarecer fatos e preservar a memória histórica.
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