Questão 74 do ENEM 2017 comentada
Entenda como o Estado pode enfrentar a sub-representação das mulheres no Poder Legislativo.
A participação da mulher no processo de decisão política ainda é extremamente limitada em praticamente todos os países, independentemente do regime econômico e social e da estrutura institucional vigente em casa um deles. É fato público e notório, além de empiricamente comprovado, que as mulheres estão em geral sub-representadas nos órgãos do poder, pois a proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população.
TABAK, G, Mulheres públicas: participação política e poder. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002.
No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de
- ALeis que combatem à violência doméstica.
- BCotas de gêneros nas candidaturas partidárias.
- CProgramas de mobilização política nas escolas.
- DPropaganda de incentivo ao voto consciente.
- EApoio financeiro às lideranças femininas.
Tente resolver antes de abrir. Errar aqui é de graça.
Ver a resposta e a resolução
O que a questão cobra
A questão cobra a relação entre direitos políticos, igualdade de gênero e medidas do Estado. Você precisa identificar qual política atua diretamente na participação das mulheres nas candidaturas ao Legislativo.
Resolução
O texto denuncia a pouca presença das mulheres nos espaços de decisão política. O trecho que define o problema é:
a proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população.
Para enfrentar essa desigualdade no Poder Legislativo, o Estado pode criar regras que ampliem a presença feminina nas candidaturas dos partidos. As cotas de gênero fazem isso ao reservar uma parcela das candidaturas para cada gênero. Assim, aumentam as oportunidades de as mulheres disputarem cargos eletivos.
Essa medida não garante que todas as candidatas sejam eleitas. Seu objetivo é ampliar a participação na disputa e enfrentar a sub-representação desde a composição das candidaturas partidárias.
As demais opções tratam de temas ou ações que não incidem diretamente sobre a proporção de mulheres nas candidaturas. Combater a violência doméstica é importante, mas não equivale a uma política de inclusão eleitoral. Mobilização nas escolas e incentivo ao voto consciente também não reservam espaço para candidatas. Apoio financeiro a lideranças, por sua vez, não é a medida indicada entre as alternativas para corrigir a sub-representação.
Alternativa por alternativa
- A
O combate à violência doméstica protege as mulheres, mas não atua diretamente na quantidade de candidaturas femininas ao Legislativo.
- B
Correta. As cotas de gênero nas candidaturas partidárias ampliam a presença de mulheres nas disputas eleitorais e enfrentam diretamente a sub-representação.
- C
A mobilização política nas escolas pode estimular a participação cidadã, mas não reserva candidaturas para mulheres.
- D
A propaganda pelo voto consciente busca orientar o eleitor, mas não altera diretamente a composição das candidaturas partidárias.
- E
O apoio financeiro a lideranças femininas não é a medida indicada para ampliar a proporção de mulheres nas candidaturas.
Para lembrarCotas de gênero nas candidaturas são uma medida de ação afirmativa para ampliar a participação política das mulheres.
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