Questão 81 do ENEM 2025 comentada
Entenda como identificar políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e à proteção de direitos.
Em decorrência da naturalização da inferioridade social da mulher e da concepção de justiça do Estado, baseada na igualdade abstratamente concebida, torna-se possível convencer o Estado burguês a conceber e implementar políticas públicas cujo conteúdo se define pela discriminação positiva de mulheres, embora isso aparentemente seja paradoxal.
SAFFIOTI, H.; ALMEIDA, S. S. Violência de gênero, poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995 (adaptado).
No contexto atual, qual medida atende ao tipo de política pública abordada no texto?
- AAmpliação do sufrágio universal.
- BDiminuição da jornada de trabalho.
- CExtinção do crime de feminicídio.
- DRedução da licença-maternidade.
- ECriação de delegacia especializada.
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O que a questão cobra
A questão exige relacionar a discriminação positiva com medidas públicas que atendem necessidades específicas das mulheres. Também cobra a diferença entre uma ação direcionada e uma regra geral para toda a população.
Resolução
O texto aponta que o Estado pode adotar políticas específicas para enfrentar a desigualdade social das mulheres. Essa é a ideia de discriminação positiva: uma medida direcionada a um grupo que enfrenta desvantagens, com o objetivo de garantir proteção e acesso a direitos.
discriminação positiva de mulheres
A criação de uma delegacia especializada atende a essa ideia. O serviço é voltado ao acolhimento e ao atendimento de mulheres em situações de violência, considerando uma necessidade específica desse grupo. Assim, a política pública não se limita a tratar todos de modo abstratamente igual: oferece uma estrutura direcionada para ampliar a proteção das mulheres.
As outras medidas não têm esse mesmo caráter. Ampliar o sufrágio universal e diminuir a jornada de trabalho são propostas gerais, não voltadas especificamente às mulheres. Extinguir o crime de feminicídio retiraria uma proteção legal relacionada à violência contra mulheres. Reduzir a licença-maternidade diminuiria um direito ligado à maternidade, em vez de promover proteção.
Alternativa por alternativa
- A
A ampliação do sufrágio universal estende um direito político de modo geral. Não é uma medida específica de proteção às mulheres.
- B
A diminuição da jornada de trabalho pode ser uma regra geral para trabalhadores. A alternativa não indica uma política direcionada às mulheres.
- C
A extinção do crime de feminicídio eliminaria uma proteção legal específica contra a violência de gênero. Isso não corresponde à discriminação positiva descrita.
- D
A redução da licença-maternidade diminuiria um direito ligado à maternidade. Portanto, não promove a proteção específica das mulheres.
- E
Correta. A criação de delegacia especializada oferece atendimento direcionado às mulheres e considera suas necessidades específicas. Por isso, corresponde ao tipo de política pública indicado no texto.
Para lembrarDiscriminação positiva é uma medida específica que busca enfrentar desvantagens de um grupo e ampliar sua proteção e seus direitos.
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