Questão 73 do ENEM 2020 comentada
Interpretação de uma declaração sobre o direito à educação e o respeito às diferenças entre estudantes.
Acreditamos e proclamamos que: toda criança tem direito fundamental à educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem; toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 4 oct. 2015.
Como signatário da Declaração citada, o Brasil comprometeu-se com a elaboração de políticas públicas educacionais que contemplem a
- ACriação de privilégios.
- BContenção dos gastos.
- CPluralidade dos sujeitos.
- DPadronização do currículo.
- EValorização da meritocracia.
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O que a questão cobra
A questão exige relacionar o reconhecimento das diferenças entre crianças à elaboração de políticas educacionais. Também cobra a compreensão do papel do Estado na garantia de direitos.
Resolução
A declaração afirma que toda criança tem direito à educação e que as políticas devem considerar as características e necessidades de cada estudante. O trecho decisivo é:
toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas;
Isso significa que o Brasil se comprometeu a criar políticas capazes de contemplar a diversidade dos sujeitos. O texto propõe que os sistemas e programas educacionais levem em conta diferentes características e necessidades, e não que todos os estudantes sejam tratados como iguais em suas formas de aprender.
Assim, a alternativa correta relaciona o compromisso assumido pelo país à pluralidade dos sujeitos. As demais não se sustentam: o trecho não prevê privilégios nem trata de limitar gastos. Também não defende um currículo padronizado; ao contrário, destaca a diversidade. Por fim, não menciona a meritocracia como critério para garantir o direito à educação.
Alternativa por alternativa
- A
Reconhecer necessidades diferentes não significa criar privilégios; o texto afirma que toda criança tem direito à educação.
- B
A declaração não aborda contenção de gastos, mas o direito à educação e a atenção às necessidades de aprendizagem.
- C
Correta. O texto reconhece que as crianças têm características e necessidades únicas, que devem ser consideradas nas políticas educacionais.
- D
A proposta não é padronizar o currículo: o trecho pede que sistemas e programas levem em conta a diversidade.
- E
O texto não menciona seleção por mérito; afirma o direito de toda criança à educação.
Para lembrarPolíticas educacionais inclusivas devem considerar a diversidade de características e necessidades dos estudantes.
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