Questão 67 do ENEM 2022 comentada
Entenda como movimentos sociais podem reivindicar direitos previstos na Constituição.
Após sete anos da ocupação de um terreno abandonado em Santo André, no ABC paulista, os condomínios Novo Pinheirinho e Santos Dias foram inaugurados, com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal. A ocupação começou em 2012 e, desde então, o movimento vinha reivindicando o direito de usufruir do espaço para a construção de casas. A Cartas Magna, em seu art. 6°, garante a todos os brasileiros o direito à moradia.
PUTTI, A. Disponível em: www.cartacapital.com.br.
Acesso em: 13 nov. 2021 (adaptado).
O texto apresenta uma estratégia usada pelo movimento social para
- AFragilizar o poder público.
- BFomentar a economia solidária.
- CControlar a propriedade estatal.
- DGarantir o preceito constitucional.
- EIncentivar a especulação imobiliária.
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O que a questão cobra
A questão exige relacionar a ação de um movimento social ao direito à moradia previsto na Constituição. Também cobra a compreensão de como uma reivindicação pode buscar a efetivação de um direito.
Resolução
A Carta Magna, em seu art. 6°, garante a todos os brasileiros o direito à moradia.
O movimento ocupou um terreno abandonado e reivindicou que o espaço fosse usado para construir casas. A ação está ligada à busca por moradia, um direito assegurado pela Constituição. A inauguração dos condomínios, com representantes dos governos federal, estadual e municipal, mostra que o caso envolveu o poder público.
Assim, a estratégia do movimento foi pressionar pela concretização de um direito constitucional. Não se trata de tomar o controle de uma propriedade estatal nem de incentivar a valorização de imóveis. O foco do texto é a reivindicação por casas e pelo acesso à moradia.
Por isso, a alternativa correta é a D: garantir o preceito constitucional. A expressão “preceito constitucional” se refere, neste caso, ao direito à moradia estabelecido no artigo 6º.
Alternativa por alternativa
- A
O texto relata a reivindicação por moradia, não uma ação para fragilizar o poder público.
- B
Não há menção a cooperativas, produção coletiva ou outras iniciativas de economia solidária.
- C
O texto não diz que o terreno era propriedade estatal nem que o movimento buscava controlá-lo.
- D
Correta. O movimento reivindicou o uso do espaço para construir casas, buscando efetivar o direito à moradia garantido pela Constituição.
- E
A reivindicação descrita é por moradia; o texto não apresenta incentivo à especulação imobiliária.
Para lembrarMovimentos sociais podem reivindicar do poder público a efetivação de direitos garantidos pela Constituição.
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