enemjuntosjornal Treinar grátis
Ciências Humanas ENEM 2010 média~1 min

Questão 32 do ENEM 2010 comentada

Entenda como as políticas trabalhistas do governo Vargas se relacionaram com a conquista de direitos sociais no Brasil.

Numeração do caderno azul · Ciências Humanas

Questão 32ENEM 2010

De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.

DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R. Nos Tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São
Paulo: Atual, 1990.

A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a

  1. A
    Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.
  2. B
    Legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.
  3. C
    Criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da "harmonia social".
  4. D
    Legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.
  5. E
    Decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.

Tente resolver antes de abrir. Errar aqui é de graça.

Ver a resposta e a resolução

Resposta: Dgabarito oficial do INEP

O que a questão cobra

A questão cobra a relação entre as mudanças legais do governo Vargas e os direitos dos trabalhadores. Também exige reconhecer que a ampliação de direitos ocorreu em um contexto de controle estatal.

Resolução

O texto destaca a criação de leis de proteção social e de regulamentação do trabalho durante o governo Vargas. Esse conjunto de medidas ampliou direitos e formas de proteção para os trabalhadores, atendendo a reivindicações históricas do operariado.

foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho

Por isso, a alternativa D resume o resultado do processo: uma legislação trabalhista que garantiu direitos e proteção aos trabalhadores. Isso não significa que os sindicatos tenham conquistado autonomia plena. O Estado também regulava a organização sindical e as relações de trabalho. Assim, a questão trata de avanços na cidadania social, sem afirmar que o controle estatal desapareceu.

Alternativa por alternativa

  • A

    O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado, mas isso não garantiu autonomia sindical. O Estado manteve mecanismos de controle sobre os sindicatos.

  • B

    A alternativa atribui à legislação previdenciária a proibição de migrantes em cargos sindicais, algo que não é indicado pelo texto. O trecho destaca leis de proteção social e regulamentação do trabalho.

  • C

    A Justiça do Trabalho não foi criada para coibir ideologias. A alternativa não corresponde ao foco do texto, que são as leis trabalhistas e a proteção social.

  • D

    Correta. Está correta porque o texto menciona leis de proteção social e regulamentação do trabalho. Essas medidas atenderam a reivindicações dos operários e lhes garantiram direitos e formas de proteção.

  • E

    A CLT não impediu o controle estatal sobre a classe operária. Além disso, a Consolidação foi promulgada em 1943, depois do período citado no texto.

Para lembrarA legislação trabalhista pode ampliar direitos sociais sem eliminar o controle do Estado sobre sindicatos e trabalhadores.

Resolução escrita com ajuda de IA a partir do gabarito oficial e revisada por um segundo modelo antes de ir ao ar. Achou erro? Avise a gente.

Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna

Essa caiu. Outras do mesmo assunto também vão.

No enemjuntos você treina Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna com questões oficiais do mesmo assunto, e o app te chama para revisar antes de você esquecer.

Treinar esse assunto grátis →

Questões parecidas