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Ciências Humanas ENEM 2019 fácilmenos de 1 min

Questão 51 do ENEM 2019 comentada

A questão cobra o sentido fundamental do Direito como conjunto de regras para a convivência humana.

Numeração do caderno azul · Ciências Humanas

Questão 51ENEM 2019

Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

  1. A
    Aplicação de códigos legais.
  2. B
    Regulação do convívio social.
  3. C
    Legitimação de decisões políticas.
  4. D
    Mediação de conflitos econômicos.
  5. E
    Representação da autoridade constituída.

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Resposta: Bgabarito oficial do INEP

O que a questão cobra

Você precisa interpretar a definição de Direito apresentada no texto e relacioná-la à vida em sociedade.

Resolução

O texto define o Direito como uma técnica para tornar possível a coexistência humana. Depois, explica que essa técnica se concretiza em regras que orientam comportamentos recíprocos, isto é, as relações entre as pessoas.

tornar possível a coexistência dos homens.

A pista decisiva é a finalidade dessas regras: permitir que as pessoas convivam. Isso corresponde à regulação do convívio social. A definição não limita o Direito à aplicação de códigos, à legitimação de decisões políticas, à mediação de conflitos econômicos ou à representação da autoridade.
Assim, você deve relacionar “coexistência” e “comportamento recíproco” à organização das relações sociais. A alternativa B expressa diretamente essa ideia: o Direito estabelece regras para orientar a vida coletiva e tornar possível a convivência.

Alternativa por alternativa

  • A

    O texto menciona regras e leis, mas não define o Direito apenas como aplicação de códigos legais.

  • B

    Correta. Está correta: o texto apresenta o Direito como um conjunto de regras que torna possível a convivência e orienta as relações entre as pessoas.

  • C

    O texto não trata de decisões políticas nem de como elas seriam legitimadas; seu foco é a coexistência humana.

  • D

    A definição não restringe o Direito aos conflitos econômicos: ela trata do comportamento recíproco entre as pessoas em geral.

  • E

    O texto não apresenta o Direito como representação da autoridade, mas como regras voltadas à convivência.

Para lembrarO Direito organiza as relações entre as pessoas por meio de regras que tornam possível a convivência social.

Resolução escrita com ajuda de IA a partir do gabarito oficial e revisada por um segundo modelo antes de ir ao ar. Achou erro? Avise a gente.

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