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Ciências Humanas ENEM 2025 difícil~1 min

Questão 67 do ENEM 2025 comentada

Entenda como a função social da propriedade relaciona justiça, direitos constitucionais e desigualdades no campo.

Numeração do caderno azul · Ciências Humanas

Questão 67ENEM 2025

Do ponto de vista administrativo e judicial, a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada na região sul do estado do Pará, é a primeira da história motivada pelo desrespeito à função social de um imóvel rural, como prevê a Constituição Federal de 1988, em decorrência da exploração de “trabalho em condições análogas à escravidão”. Na realidade, essa desapropriação não se deu apenas pela ocorrência de relações de trabalho extremamente degradantes, mas também pelas graves infrações ambientais verificadas na fazenda — o que também configura um ataque à função social da terra, de acordo com os preceitos constitucionais.

BARROS, C. J. A conquista da fazenda Cabaceiras. Disponível em: www.agb.org.br. Acesso em: 15 maio 2023.

O texto considera a promoção da justiça como um mecanismo de

  1. A
    manutenção da ordem agrária.
  2. B
    legitimação da propriedade privada.
  3. C
    hegemonia das classes dominantes.
  4. D
    revisão das desigualdades econômicas.
  5. E
    homogeneização da distribuição fundiária.

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Resposta: Dgabarito oficial do INEP

O que a questão cobra

A questão cobra a relação entre justiça e função social da propriedade rural. Você deve identificar o efeito social da desapropriação prevista na Constituição.

Resolução

O caso mostra que a propriedade rural não é tratada como um direito sem limites: ela deve cumprir uma função social. O texto relata trabalho em condições análogas à escravidão e infrações ambientais, motivos que fundamentaram a desapropriação segundo os preceitos constitucionais.

um ataque à função social da terra

A Justiça, portanto, atua para enfrentar os efeitos da exploração de trabalhadores e do uso irregular da terra. Ao desapropriar o imóvel, o Estado aplica uma regra que limita o direito de propriedade quando ele é exercido contra o interesse coletivo.

Esse mecanismo contribui para revisar desigualdades econômicas ligadas à concentração de terras e à exploração do trabalho. O texto não diz que a medida busca apenas manter a ordem agrária, nem que pretende tornar a distribuição de terras uniforme. O ponto central é corrigir situações de desigualdade e garantir o cumprimento de direitos. Por isso, a promoção da justiça é apresentada como mecanismo de revisão das desigualdades econômicas.

Alternativa por alternativa

  • A

    A desapropriação não busca apenas manter a ordem agrária: ela responde ao descumprimento da função social da propriedade.

  • B

    O texto não trata de legitimar a propriedade privada sem condições. Ele mostra que esse direito deve respeitar a função social prevista na Constituição.

  • C

    A medida enfrenta a exploração de trabalhadores e as infrações ambientais. O texto não a apresenta como instrumento de domínio das classes dominantes.

  • D

    Correta. A desapropriação diante de exploração do trabalho e danos ambientais é uma ação de justiça que contribui para revisar desigualdades econômicas no campo.

  • E

    O texto não afirma que a terra será distribuída de forma homogênea. Ele descreve a desapropriação de um imóvel por violação de sua função social.

Para lembrarA propriedade rural deve cumprir sua função social; quando isso não ocorre, a desapropriação pode ser aplicada conforme a Constituição.

Resolução escrita com ajuda de IA a partir do gabarito oficial e revisada por um segundo modelo antes de ir ao ar. Achou erro? Avise a gente.

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