Questão 11 do ENEM 2014 comentada
Entenda como a escrita das leis na Grécia antiga se relaciona a um princípio da cidadania ainda vigente.
Compreende-se assim o alcance de uma reivindicação que surge desde o nascimento da cidade na Grécia antiga: a redação das leis. Ao escrevê-las, não se faz mais que assegurar-lhes permanência e fixidez. As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira.
VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992 (adaptado).
Para o autor, a reivindicação atendida na Grécia antiga, ainda vigente no mundo contemporâneo, buscava garantir o seguinte princípio:
- AIsonomia — igualdade de tratamento aos cidadãos.
- BTransparência — acesso às informações governamentais.
- CTripartição — separação entre os poderes políticos estatais.
- DEquiparação — igualdade de gênero na participação política.
- EElegibilidade — permissão para candidatura aos cargos públicos.
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O que a questão cobra
A questão cobra a relação entre a redação das leis na Grécia antiga e a igualdade em sua aplicação. Você deve distinguir esse princípio de outros direitos e formas de organização política.
Resolução
O texto relaciona a redação das leis à ideia de que elas sejam permanentes, comuns e aplicadas de forma igual. O trecho decisivo é:
As leis tornam-se bem comum, regra geral, suscetível de ser aplicada a todos da mesma maneira.
Com leis escritas, a regra fica fixada e pode orientar a aplicação do direito. Assim, evita-se que a lei mude conforme a vontade de quem julga ou de quem exerce o poder. O princípio destacado é a isonomia: igualdade de tratamento perante a lei para os cidadãos.
Isso não significa que todos os habitantes da Grécia antiga tivessem os mesmos direitos políticos. A questão trata da aplicação das leis, não da ampliação da cidadania a toda a população. Também não fala de acesso a informações do governo, de divisão dos poderes, de igualdade de gênero ou de candidatura a cargos públicos. Esses temas correspondem a outros conceitos.
Alternativa por alternativa
- A
Correta. Isonomia é a igualdade de tratamento perante a lei, conforme a ideia de que ela se aplique a todos da mesma maneira.
- B
Transparência diz respeito ao acesso a informações governamentais; o texto trata da aplicação geral das leis.
- C
Tripartição é a divisão dos poderes políticos, tema que não aparece no texto.
- D
Equiparação de gênero na participação política não é o princípio citado; o trecho fala da aplicação das leis.
- E
Elegibilidade é a possibilidade de se candidatar a cargos públicos, algo que o texto não aborda.
Para lembrarIsonomia é a igualdade de tratamento perante a lei.
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