Questão 26 do ENEM 2013 comentada
Entenda como a escrita das leis se relacionou à cidadania na Roma antiga.
Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os decênviros – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
- AAdoção do sufrágio universal masculino.
- BExtensão da cidadania aos homens livres.
- CAfirmação de instituições democráticas.
- DImplantação de direitos sociais.
- ETripartição dos poderes políticos.
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O que a questão cobra
A questão cobra a relação entre a codificação das leis romanas e a ampliação dos direitos dos cidadãos. Também exige distinguir esse processo de instituições democráticas e de direitos sociais modernos.
Resolução
O texto mostra que, enquanto as leis eram transmitidas oralmente, os patrícios podiam controlar sua aplicação. A decisão de registrar as normas reduzia esse poder, pois tornava as regras conhecidas e dificultava mudanças feitas conforme os interesses de um grupo. A pressão dos plebeus pela escrita das leis se relaciona à ampliação da cidadania entre os homens livres: mais pessoas podiam conhecer as normas que regulavam sua vida cívica e reivindicar proteção jurídica.
Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – os decênviros – para escrever as leis.
A medida não criou uma democracia como a entendemos hoje nem instituiu direitos sociais. Também não dividiu o poder em três instituições. O ponto central é a passagem de regras controladas por uma elite para leis registradas, com alcance mais amplo entre os homens livres.
Alternativa por alternativa
- A
O texto trata da escrita das leis, não da adoção do voto para todos os homens.
- B
Correta. A codificação tornou as normas mais acessíveis e se relacionou à ampliação da cidadania entre os homens livres.
- C
Registrar leis não significa, por si só, estabelecer instituições democráticas.
- D
O texto não menciona direitos sociais; trata da criação de leis escritas.
- E
A passagem não apresenta divisão do poder entre instituições, mas a redação das leis.
Para lembrarA escrita das leis torna as regras mais conhecidas e limita o poder de quem controlava sua aplicação.
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