Questão 32 do ENEM 2011 comentada
Entenda como a inclusão da História e da Cultura Afro-Brasileira no currículo contribui para a sociedade.
A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado).
A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque
- ALegitima o ensino das ciências humanas nas escolas.
- BDivulga conhecimentos para a população afro-brasileira.
- CReforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.
- DGarante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.
- EImpulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.
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O que a questão cobra
A questão cobra a interpretação dos objetivos da Lei 10.639/2003. Você deve relacionar o ensino da história e da cultura afro-brasileiras ao reconhecimento da formação diversa do país.
Resolução
A lei determina que escolas de ensino fundamental e médio incluam conteúdos sobre a História da África, a luta dos negros no Brasil e a cultura negra brasileira. Também prevê o estudo da contribuição do povo negro para a história do país.
resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil
Esse trecho mostra que a lei busca dar visibilidade a contribuições que fazem parte da formação da sociedade brasileira. Ao levar esses conteúdos ao currículo escolar, promove o reconhecimento de diferentes grupos e histórias que compõem o país. Assim, a medida favorece a valorização da pluralidade étnico-racial.
A lei não se limita a divulgar informações para estudantes afro-brasileiros, nem trata apenas da legitimidade das Ciências Humanas. Também não afirma que a inclusão dos conteúdos, por si só, garante igualdade de acesso à educação. Seu foco é ampliar o ensino e o reconhecimento da história e da cultura afro-brasileiras.
Alternativa por alternativa
- A
A lei não trata de legitimar o ensino das Ciências Humanas em geral; ela torna obrigatório o ensino de conteúdos específicos sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
- B
A lei inclui esses conteúdos no currículo escolar para todos os estudantes, não apenas para a população afro-brasileira.
- C
A proposta não reforça uma visão etnocêntrica: ela inclui a história e a cultura afro-brasileiras e reconhece contribuições do povo negro.
- D
A lei estabelece conteúdos curriculares, mas o texto não diz que ela garante igualdade no acesso à educação.
- E
Correta. A lei valoriza a contribuição do povo negro e amplia o reconhecimento dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira.
Para lembrarO reconhecimento da pluralidade étnico-racial passa por incluir no ensino as histórias e contribuições dos diferentes grupos que formam o país.
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