enemjuntosjornal Treinar grátis
Ciências Humanas ENEM 2011 fácil~1 min

Questão 20 do ENEM 2011 comentada

O que o texto revela sobre a distância entre as leis e a garantia dos direitos diante da tortura?

Numeração do caderno azul · Ciências Humanas

Questão 20ENEM 2011

Embora o Brasil seja signatário das convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis mas não registrados.

Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun 2010 (adaptado).

O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que

  1. A
    A justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.
  2. B
    A existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.
  3. C
    As denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.
  4. D
    A falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade.
  5. E
    A justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses casos.

Tente resolver antes de abrir. Errar aqui é de graça.

Ver a resposta e a resolução

Resposta: Bgabarito oficial do INEP

O que a questão cobra

A questão exige que você interprete a relação entre a existência de leis e a proteção efetiva dos direitos. Também cobra atenção aos limites do que o texto afirma sobre as causas da impunidade.

Resolução

O texto apresenta dois fatos: a tortura é crime previsto em lei desde 1997, mas há registros de muitos casos e nenhuma condenação conhecida em última instância até 2000. O trecho decisivo é:

até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação

1. A lei existe, mas isso, por si só, não assegura que os responsáveis sejam condenados.
2. A diferença entre a previsão legal e a ausência de condenações mostra que a garantia de justiça para as vítimas não se efetivou como a lei poderia indicar.
3. Por isso, a interpretação adequada é que a existência da lei não basta: sua aplicação também é necessária para responsabilizar os torturadores.

O texto não diz que tratados e leis extinguiram a tortura. Também não explica a falta de condenações por denúncias anônimas, desconhecimento do crime pelas autoridades ou falta de jurisprudência. Essas causas não podem ser deduzidas do trecho.

Alternativa por alternativa

  • A

    Não se sustenta: o texto afirma que a tortura continua ocorrendo em larga escala, apesar da existência de tratados e lei.

  • B

    Correta. Está correta: a lei tipifica a tortura, mas o texto destaca que não havia condenação conhecida em última instância até 2000. A previsão legal, sozinha, não garante justiça às vítimas.

  • C

    Não se sustenta: o texto não menciona denúncias anônimas nem afirma que elas dificultem a identificação dos torturadores.

  • D

    Não se sustenta: o texto informa que há casos não registrados, mas não atribui isso ao desconhecimento das autoridades policiais sobre o crime.

  • E

    Não se sustenta: o texto não aponta falta de jurisprudência como obstáculo; informa que a lei existe e destaca a ausência de condenações conhecidas.

Para lembrarA existência de uma lei não garante, por si só, a proteção de um direito: é preciso que ela seja aplicada.

Resolução escrita com ajuda de IA a partir do gabarito oficial e revisada por um segundo modelo antes de ir ao ar. Achou erro? Avise a gente.

Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna

Essa caiu. Outras do mesmo assunto também vão.

No enemjuntos você treina Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna com questões oficiais do mesmo assunto, e o app te chama para revisar antes de você esquecer.

Treinar esse assunto grátis →

Questões parecidas