Questão 42 do ENEM 2010 comentada
Entenda como a atuação do Judiciário pode revelar sua relação com o poder político durante uma ditadura.
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br.
Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
- APreservação da autonomia institucional entre os poderes.
- BValorização da atuação independente de alguns juízes.
- CManutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
- DTransferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
- ESubordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
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O que a questão cobra
A questão cobra a interpretação de um texto sobre o funcionamento do Judiciário durante a ditadura chilena. Você deve relacionar a atuação dos tribunais à proteção dos agentes do Estado.
Resolução
O texto descreve como a Justiça tratava casos de desaparecimento político: as cortes rejeitaram milhares de habeas corpus, e os tribunais militares encerraram as causas com suspensões. O resultado foi a impunidade de agentes estatais.
Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Essa conclusão indica que o Judiciário não atuava de forma independente para proteger os direitos dos cidadãos ou responsabilizar agentes do Executivo. Sua atuação favorecia os interesses políticos dominantes, pois impedia que os casos avançassem na Justiça. Por isso, a relação entre os poderes é caracterizada pela subordinação do Judiciário a esses interesses.
As demais opções não correspondem ao trecho: ele não mostra autonomia entre os poderes, atuação independente de juízes, interferência jurídica efetiva nos atos executivos nem transferência das funções dos juízes ao chefe de Estado. O texto trata da contribuição dos tribunais para a impunidade, não da substituição do Judiciário.
Alternativa por alternativa
- A
O texto não mostra autonomia institucional: os tribunais contribuíram para que agentes estatais ficassem impunes.
- B
Não há referência a juízes que tenham atuado de forma independente; o trecho destaca a rejeição de habeas corpus e o encerramento das causas.
- C
A atuação descrita não revela controle jurídico efetivo dos atos executivos; os casos tiveram apenas trâmite formal na Justiça.
- D
O texto não afirma que o chefe de Estado assumiu as funções dos juízes; relata decisões tomadas pelos próprios tribunais.
- E
Correta. A rejeição dos habeas corpus e o encerramento das causas favoreceram a impunidade dos agentes estatais, indicando a subordinação do Judiciário aos interesses políticos dominantes.
Para lembrarQuando o Judiciário favorece a impunidade de agentes do Estado, sua atuação pode indicar subordinação aos interesses políticos dominantes.
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