Questão 18 do ENEM 2015 comentada
Entenda o papel da Justiça Eleitoral na garantia de eleições democráticas no Brasil.
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
- AImplementou o voto direto para presidente.
- BCombateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
- CAlterou as regras para as candidaturas na ditadura.
- DImpulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
- EExpandiu a participação com o fim do critério censitário.
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O que a questão cobra
A questão avalia a relação entre instituições do Estado e direitos políticos. Você precisa identificar a função da Justiça Eleitoral descrita no texto.
Resolução
O texto destaca que a Justiça Eleitoral foi criada como parte de uma reforma no processo eleitoral. A passagem decisiva é:
garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.
A ideia é que um órgão independente dos governantes pudesse fiscalizar o processo eleitoral. Isso ajudaria a impedir que os próprios mandatários interferissem nas eleições e nas apurações. Assim, a instituição contribuiu para combater fraudes sistemáticas na contagem dos votos, fortalecendo a confiança no resultado eleitoral.
O trecho não diz que a Justiça Eleitoral mudou quem tinha direito ao voto nem que alterou as regras para escolher o presidente. Seu papel central, conforme o texto, é dar mais imparcialidade e controle às eleições.
Alternativa por alternativa
- A
O texto não atribui à Justiça Eleitoral a implementação do voto direto para presidente; destaca sua atuação imparcial no processo eleitoral.
- B
Correta. Um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários podia fiscalizar as eleições e combater fraudes nas apurações.
- C
O texto não menciona mudanças nas candidaturas durante uma ditadura. Ele trata da reforma eleitoral de 1932.
- D
A passagem não relaciona a instituição a denúncias de corrupção administrativa, mas à fiscalização eleitoral.
- E
O texto não menciona o fim de critérios censitários nem a ampliação de quem podia votar.
Para lembrarA Justiça Eleitoral fiscaliza o processo eleitoral para garantir mais imparcialidade e confiança nos resultados.
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