Questão 76 do ENEM 2025 comentada
Entenda por que os direitos humanos mudam conforme as condições históricas e sociais.
Os direitos do homem constituem uma classe variável, como a história destes últimos séculos demonstra suficientemente. O elenco dos direitos do homem se modificou, e continua a se modificar, com a mudança das condições históricas, ou seja, dos carecimentos e dos interesses, das classes no poder, dos meios disponíveis para a realização dos mesmos, das transformações técnicas. Direitos que foram declarados absolutos no final do século XVIII foram submetidos a radicais limitações nas declarações contemporâneas; direitos que as declarações do século XVIII nem sequer mencionavam, como os direitos sociais, são agora proclamados com grande ostentação nas recentes declarações.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
Os argumentos apresentados no texto sustentam que os direitos humanos são variáveis porque os considera como
- Afenômenos espontâneos.
- Bconquistas atemporais.
- Cconvenções coletivas.
- Dresquícios religiosos.
- Eimposições políticas.
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O que a questão cobra
A questão exige relacionar a transformação dos direitos humanos às mudanças históricas. Também cobra reconhecer que eles são construídos e reconhecidos pela sociedade.
Resolução
O elenco dos direitos do homem se modificou, e continua a se modificar, com a mudança das condições históricas
1. O texto mostra que os direitos humanos não são fixos: eles mudam ao longo do tempo.
2. Essa transformação acompanha mudanças nas necessidades e nos interesses sociais, nas relações de poder e nas condições técnicas. O próprio texto compara os direitos proclamados no século XVIII aos direitos sociais, que ganharam destaque em declarações posteriores.
3. Portanto, os direitos são construções históricas, formadas por acordos e reivindicações coletivas. Eles refletem valores e demandas reconhecidos em cada contexto. Isso corresponde à ideia de convenções coletivas, sem significar que todas as pessoas concordem sempre com cada direito.
A alternativa C é a que traduz essa interpretação. As outras não explicam o argumento central: os direitos não surgem espontaneamente, não são eternos, não são apresentados como resquícios religiosos e tampouco se reduzem a ordens impostas pelo poder político. Embora o texto mencione as classes no poder, ele relaciona a mudança dos direitos a várias condições históricas.
Alternativa por alternativa
- A
O texto relaciona a mudança dos direitos a condições históricas e sociais, não a fenômenos espontâneos.
- B
A afirmação de que os direitos mudam contradiz a ideia de que sejam atemporais.
- C
Correta. Os direitos são construções coletivas que mudam conforme as necessidades e os interesses de cada contexto histórico.
- D
O texto não atribui a origem ou a mudança dos direitos à religião; destaca condições históricas e sociais.
- E
O poder político é citado como parte do contexto, mas o texto não reduz os direitos a imposições políticas.
Para lembrarOs direitos humanos são construções históricas e podem mudar com as necessidades, os interesses e as condições de cada sociedade.
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