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Ciências Humanas ENEM 2023 difícil

Questão 81 do ENEM 2023 comentada

Entenda como Foucault relaciona a divisão das ilegalidades ao funcionamento do sistema judicial na sociedade capitalista.

Numeração do caderno azul · Ciências Humanas

Questão 81ENEM 2023

## Vigiar e punir
Michel Foucault
A economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista. A ilegalidade dos bens foi separada da ilegalidade dos direitos. Divisão que corresponde a uma oposição de classes, pois, de um lado, a ilegalidade mais acessível às classes populares será a dos bens — transferência violenta das propriedades; de outro, à burguesia, então, se reservará a ilegalidade dos direitos: a possibilidade de desviar seus próprios regulamentos e suas próprias leis; e essa grande redistribuição das ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos judiciários; para as ilegalidades de bens — para o roubo — os tribunais ordinários e os castigos; para as ilegalidades de direitos — fraudes, evasões fiscais, operações comerciais irregulares — jurisdições especiais com transações, acomodações, multas atenuadas etc.
O texto apresenta uma relação de cálculo político-econômico que caracteriza o poder punitivo por meio da

A economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista. A ilegalidade dos bens foi separada da ilegalidade dos direitos. Divisão que corresponde a uma oposição de classes, pois, de um lado, a ilegalidade mais acessível às classes populares será a dos bens — transferência violenta das propriedades; de outro, à burguesia, então, se reservará a ilegalidade dos direitos: a possibilidade de desviar seus próprios regulamentos e suas próprias leis; e essa grande redistribuição das ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos judiciários; para as ilegalidades de bens — para o roubo — os tribunais ordinários e os castigos; para as ilegalidades de direitos — fraudes, evasões fiscais, operações comerciais irregulares — jurisdições especiais com transações, acomodações, multas atenuadas etc.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petropolis: Vozes, 1987
O texto apresenta uma relação de cálculo politico-econômico que caracteriza o poder punitivo por meio da • gestão das ilicitudes pelo sistema judicial. aplicação das sanções pelo modelo equânime. supressão dos crimes pela penalização severa. regulamentação dos privilégios pela justiça social. repartição de vantagens pela hierarquização cultural

  1. A
    Gestão das ilicitudes pelo sistema judicial.
  2. B
    Aplicação das sanções pelo modelo equânime.
  3. C
    Supressão dos crimes pela penalização severa.
  4. D
    Regulamentação dos privilégios pela justiça social.
  5. E
    Repartição de vantagens pela hierarquização cultural.

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Resposta: Agabarito oficial do INEP

O que a questão cobra

A questão cobra a interpretação da análise de Foucault sobre ilegalidades e punições. Você deve relacionar o tratamento judicial descrito às diferenças entre classes sociais.

Resolução

O texto distingue dois tipos de ilegalidade. A ilegalidade dos bens, como o roubo, é associada às classes populares e julgada por tribunais comuns, com aplicação de castigos. Já as ilegalidades dos direitos, como fraudes e evasões fiscais, são ligadas à burguesia e recebem outro tratamento judicial.

para as ilegalidades de direitos — fraudes, evasões fiscais, operações comerciais irregulares — jurisdições especiais

A passagem mostra que os circuitos judiciais são especializados conforme o tipo de infração e a classe social relacionada a ela. Para os delitos ligados aos bens, há tribunais ordinários e castigos; para os delitos ligados aos direitos, aparecem transações, acomodações e multas atenuadas. Portanto, o poder punitivo não atua de modo igual sobre todas as ilegalidades: ele administra e diferencia seu tratamento. Essa organização corresponde à gestão das ilicitudes pelo sistema judicial.

Alternativa por alternativa

  • A

    Correta. Está correta: o texto descreve diferentes circuitos judiciais e punições para cada tipo de ilegalidade, conforme a classe social associada.

  • B

    Está errada: o tratamento não é equânime, pois o texto contrapõe castigos a transações, acomodações e multas atenuadas.

  • C

    Está errada: o trecho não fala em suprimir os crimes com punições severas; apresenta tratamentos distintos e, em alguns casos, sanções atenuadas.

  • D

    Está errada: o texto não apresenta uma justiça que regulamenta privilégios para promover igualdade. Ele aponta uma divisão de classe que favorece o tratamento mais brando de certas ilegalidades.

  • E

    Está errada: a análise trata da relação entre classes, ilegalidades e circuitos judiciais, não de uma hierarquia cultural nem da repartição de vantagens.

Para lembrarPara Foucault, o sistema judicial administra as ilegalidades de formas distintas, em uma divisão que acompanha as relações de classe.

Resolução escrita com ajuda de IA a partir do gabarito oficial e revisada por um segundo modelo antes de ir ao ar. Achou erro? Avise a gente.

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