Questão 83 do ENEM 2022 comentada
Entenda como as regras de nacionalidade podem deixar pessoas sem vínculo jurídico com um Estado.
Nascidas o Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.
Disponível em: https://agenciabrasi.ebc.com.br. Acesso em: 7 nov. 2021.
Em situações como a apresentada no texto, as pessoas ao nascerem já se encontram na condição sociopolítica de
- AExiladas.
- BApátridas.
- CForagidas.
- DRefugiadas.
- EClandestinas.
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O que a questão cobra
A questão cobra o conceito de apatridia e a relação entre nacionalidade, registro civil e direitos do cidadão. Você precisa identificar a condição de quem não é reconhecido como nacional por nenhum Estado.
Resolução
O enunciado informa que as irmãs não foram registradas nem no Líbano nem na Síria. O Líbano exige que os pais sejam libaneses; a Síria só permite o registro quando os pais são oficialmente casados. Como os pais são sírios e não eram oficialmente casados, as regras descritas não permitem que as meninas sejam reconhecidas como nacionais desses países.
Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem.
Apátrida é a pessoa que não é considerada nacional por nenhum Estado. A questão destaca justamente a falta de reconhecimento de nacionalidade. Não fala de saída forçada de um país, fuga, infração ou entrada clandestina. Por isso, a condição sociopolítica descrita é a apatridia.
Nascer em determinado território, por si só, não garante cidadania em todos os países. O texto mostra que as regras de nacionalidade e de registro podem deixar alguém sem vínculo jurídico reconhecido com qualquer Estado.
Alternativa por alternativa
- A
Exiladas são pessoas afastadas de seu país, geralmente de forma forçada. O texto não relata que as irmãs tenham sido expulsas ou obrigadas a deixar um país.
- B
Correta. A alternativa está certa: apátridas são pessoas que não são reconhecidas como nacionais por nenhum Estado. O texto informa que elas não puderam ser registradas no Líbano nem na Síria.
- C
Foragidas são pessoas que fogem de uma prisão ou da Justiça. O texto não menciona fuga ou acusação contra as irmãs.
- D
Refugiadas são pessoas que deixam seu país em busca de proteção diante de riscos, como perseguição. O texto trata da falta de registro e não relata essa situação.
- E
Clandestinas são pessoas que entram ou permanecem em um território sem autorização. O texto não informa que as irmãs tenham feito isso.
Para lembrarApátrida é quem não é reconhecido como nacional por nenhum Estado.
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