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Questão 83 do ENEM 2022 comentada

Entenda como as regras de nacionalidade podem deixar pessoas sem vínculo jurídico com um Estado.

Numeração do caderno azul · Ciências Humanas

Questão 83ENEM 2022

Nascidas o Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá é exigido que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.

Disponível em: https://agenciabrasi.ebc.com.br. Acesso em: 7 nov. 2021.

Em situações como a apresentada no texto, as pessoas ao nascerem já se encontram na condição sociopolítica de

  1. A
    Exiladas.
  2. B
    Apátridas.
  3. C
    Foragidas.
  4. D
    Refugiadas.
  5. E
    Clandestinas.

Tente resolver antes de abrir. Errar aqui é de graça.

Ver a resposta e a resolução

Resposta: Bgabarito oficial do INEP

O que a questão cobra

A questão cobra o conceito de apatridia e a relação entre nacionalidade, registro civil e direitos do cidadão. Você precisa identificar a condição de quem não é reconhecido como nacional por nenhum Estado.

Resolução

O enunciado informa que as irmãs não foram registradas nem no Líbano nem na Síria. O Líbano exige que os pais sejam libaneses; a Síria só permite o registro quando os pais são oficialmente casados. Como os pais são sírios e não eram oficialmente casados, as regras descritas não permitem que as meninas sejam reconhecidas como nacionais desses países.

Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem.

Apátrida é a pessoa que não é considerada nacional por nenhum Estado. A questão destaca justamente a falta de reconhecimento de nacionalidade. Não fala de saída forçada de um país, fuga, infração ou entrada clandestina. Por isso, a condição sociopolítica descrita é a apatridia.

Nascer em determinado território, por si só, não garante cidadania em todos os países. O texto mostra que as regras de nacionalidade e de registro podem deixar alguém sem vínculo jurídico reconhecido com qualquer Estado.

Alternativa por alternativa

  • A

    Exiladas são pessoas afastadas de seu país, geralmente de forma forçada. O texto não relata que as irmãs tenham sido expulsas ou obrigadas a deixar um país.

  • B

    Correta. A alternativa está certa: apátridas são pessoas que não são reconhecidas como nacionais por nenhum Estado. O texto informa que elas não puderam ser registradas no Líbano nem na Síria.

  • C

    Foragidas são pessoas que fogem de uma prisão ou da Justiça. O texto não menciona fuga ou acusação contra as irmãs.

  • D

    Refugiadas são pessoas que deixam seu país em busca de proteção diante de riscos, como perseguição. O texto trata da falta de registro e não relata essa situação.

  • E

    Clandestinas são pessoas que entram ou permanecem em um território sem autorização. O texto não informa que as irmãs tenham feito isso.

Para lembrarApátrida é quem não é reconhecido como nacional por nenhum Estado.

Resolução escrita com ajuda de IA a partir do gabarito oficial e revisada por um segundo modelo antes de ir ao ar. Achou erro? Avise a gente.

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