Questão 59 do ENEM 2022 comentada
Entenda como as compras públicas podem apoiar a agricultura familiar e os pequenos produtores.
Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas.
GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:
- AInovação tecnológica.
- BReestruturação fundiária.
- CComercialização garantida.
- DEliminação no custo do frete.
- ENegociação na bolsa de valores.
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O que a questão cobra
A questão exige que você reconheça o efeito do Programa de Aquisição de Alimentos sobre a venda da produção familiar. Também avalia a diferença entre garantir um canal de comercialização e promover mudanças em outras etapas da produção.
Resolução
O texto apresenta um programa público que compra produtos de agricultores familiares e relaciona essa política à segurança alimentar. Assim, a ação cria um canal de venda para os produtores incluídos no programa.
primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar
Quando o governo compra essa produção, os agricultores passam a ter um destino previsto para seus produtos. Isso favorece a comercialização, que pode ser difícil para pequenos produtores quando faltam compradores ou acesso aos mercados.
O texto não afirma que o programa introduz novas tecnologias, redistribui terras, elimina despesas de transporte ou leva os produtores à bolsa de valores. Seu foco é a compra pública dos produtos agropecuários. Por isso, a conquista mencionada está ligada à possibilidade de vender a produção por meio do programa.
A alternativa correta é a C: comercialização garantida. Essa garantia se refere ao canal de compra oferecido pelo programa aos agricultores enquadrados nos critérios apresentados, não a uma mudança em todas as condições de produção.
Alternativa por alternativa
- A
O texto não menciona inovação tecnológica; descreve a compra pública de produtos da agricultura familiar.
- B
O programa não é apresentado como uma política de redistribuição de terras, mas de aquisição de produtos.
- C
Correta. A compra pública cria um canal de venda para os agricultores familiares incluídos no programa.
- D
O texto não diz que o programa elimina custos de frete; seu foco é comprar os produtos agropecuários.
- E
A bolsa de valores não é mencionada. O mecanismo descrito é a compra feita pelo poder público.
Para lembrarCompras públicas podem criar um canal de comercialização para a produção da agricultura familiar.
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