Questão 84 do ENEM 2017 comentada
Entenda como a democracia deliberativa de Habermas relaciona debate público e inclusão social.
O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.
VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).
O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)
- AParticipação direta periódica do cidadão.
- BDebate livre e racional entre cidadãos e Estado.
- CInterlocução entre os poderes governamentais.
- DEleição de lideranças políticas com mandatos temporários.
- EControle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.
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O que a questão cobra
A questão exige compreender a concepção deliberativa de democracia de Jürgen Habermas. O foco está no papel do debate público antes das decisões políticas.
Resolução
Para Habermas, a democracia não se limita a escolher representantes ou realizar votações. A legitimidade das decisões depende também de como elas são construídas: é preciso haver discussão pública, com participação e troca de argumentos, antes da decisão política.
uma ampla discussão pública, para somente então decidir.
Esse processo pode favorecer a inclusão social porque permite que diferentes pessoas apresentem suas opiniões e participem da deliberação. Assim, a condição apontada é o debate livre e racional entre cidadãos e Estado. A decisão deve vir depois da discussão, e não substituí-la.
As demais alternativas citam mecanismos que não correspondem ao ponto central do texto. Participação direta periódica, eleições temporárias e diálogo entre poderes não garantem, por si sós, a deliberação pública. Já limitar o controle político a cidadãos considerados mais esclarecidos contraria a ideia de ampliar a participação.
Alternativa por alternativa
- A
O texto não condiciona a democracia a consultas diretas periódicas, mas a uma discussão pública que antecede as decisões.
- B
Correta. A ampla discussão pública, baseada no discurso e na deliberação, deve ocorrer antes da decisão política.
- C
A interlocução entre poderes governamentais não é apresentada como condição; o texto destaca a discussão pública.
- D
A eleição de lideranças com mandatos temporários não corresponde ao processo deliberativo descrito.
- E
O texto não restringe a participação a cidadãos mais esclarecidos; destaca a discussão pública ampla.
Para lembrarNa democracia deliberativa de Habermas, a legitimidade das decisões depende de uma discussão pública que as anteceda.
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