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Ciências Humanas ENEM 2017 médiamenos de 1 min

Questão 50 do ENEM 2017 comentada

Entenda a relação entre os direitos territoriais indígenas e a continuidade de suas culturas.

Numeração do caderno azul · Ciências Humanas

Questão 50ENEM 2017

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.

A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre

  1. A
    Etnia e miscigenação racial.
  2. B
    Sociedade e igualdade jurídica.
  3. C
    Espaço e sobrevivência cultural.
  4. D
    Progresso e educação ambiental.
  5. E
    Bem-estar e modernização econômica.

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Resposta: Cgabarito oficial do INEP

O que a questão cobra

A questão cobra a interpretação do artigo 231 da Constituição de 1988. Você deve relacionar o direito às terras tradicionais à preservação dos modos de vida indígenas.

Resolução

os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam

1. O artigo reconhece tanto a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições indígenas quanto os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas.

2. A relação entre esses direitos é central: o território dá condições para que os povos mantenham seus modos de vida e transmitam suas práticas culturais. Por isso, a reivindicação pela aplicação do artigo envolve a demarcação e a proteção das terras, não apenas o reconhecimento formal de costumes.

3. A alternativa C expressa essa ligação entre espaço e sobrevivência cultural. O espaço é o território tradicional; a sobrevivência cultural é a continuidade das formas de organização e das tradições mencionadas no texto.

As demais opções destacam temas que não explicam o vínculo apresentado pelo artigo. O texto não associa o direito territorial à miscigenação, à igualdade jurídica, à educação ambiental ou à modernização econômica.

Alternativa por alternativa

  • A

    O artigo reconhece culturas e direitos territoriais, mas não relaciona esses direitos à miscigenação racial.

  • B

    O texto reconhece direitos indígenas, mas o vínculo em foco não é entre sociedade e igualdade jurídica; é entre território e continuidade cultural.

  • C

    Correta. As terras tradicionalmente ocupadas são fundamentais para a continuidade da organização social, dos costumes, das línguas, das crenças e das tradições indígenas.

  • D

    O artigo trata de direitos indígenas e proteção de seus bens, não de progresso ou educação ambiental.

  • E

    O texto não condiciona os direitos territoriais ao bem-estar nem à modernização econômica.

Para lembrarPara muitos povos indígenas, o território é parte essencial da continuidade de seus modos de vida e de sua cultura.

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