Questão 33 do ENEM 2016 comentada
Entenda como a lei do passe expressava o controle estatal durante o Apartheid na África do Sul.

Disponível em: www.imageforum-diffusion.afp.com. Acesso em: 6 jan. 2016
O regime do Apartheid adotado de 1948 a 1994 na Africa do Sul fundamentava-se em ações estatais de segregacionismo racial. Na imagem, fuzileiros navais fazem valer a “lei do passe” que regulamentava o(a)
- AConcentração fundiária, impedindo os negros de tomar posse legítima do uso da terra.
- BBoicote econômico, proibindo os negros de consumir produtos ingleses sem resistência armada.
- CSincretismo religioso, vetando os ritos sagrados dos negros nas cerimônias oficiais do Estado.
- DControle sobre a movimentação, desautorizando os negros a transitar em determinadas áreas das cidades.
- EExclusão do mercado de trabalho, negando a população negra o acesso aos bens de consumo.
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O que a questão cobra
A questão exige reconhecer uma medida de segregação racial do Apartheid. Para isso, você deve relacionar a lei do passe à função mostrada na imagem.
Resolução
A lei do passe fazia parte da segregação racial promovida pelo Estado sul-africano. Ela controlava onde a população negra podia circular. Na imagem, a fiscalização de uma pessoa em deslocamento indica que as autoridades verificavam quem podia transitar por aquela área. Essa função ajuda a identificar o objetivo da lei: restringir a movimentação e o acesso a determinadas partes das cidades.
“lei do passe” que regulamentava o(a)
A imagem, portanto, não trata de posse da terra, consumo de produtos, práticas religiosas ou acesso ao mercado de trabalho. Ela mostra a aplicação de uma regra sobre circulação. Assim, a lei do passe desautorizava pessoas negras a transitar livremente em áreas determinadas, submetendo seus deslocamentos à fiscalização estatal.
Alternativa por alternativa
- A
A lei do passe controlava a circulação, não a posse ou o uso da terra.
- B
O enunciado não relaciona a lei ao consumo de produtos ingleses; a imagem mostra fiscalização de deslocamento.
- C
A lei do passe não regulamentava ritos religiosos, e a cena não mostra cerimônia oficial.
- D
Correta. A lei controlava a movimentação da população negra e podia impedi-la de transitar em determinadas áreas das cidades. A fiscalização mostrada na imagem corresponde a esse controle.
- E
A questão trata de restrições à circulação, não de exclusão do mercado de trabalho ou de acesso a bens de consumo.
Para lembrarA lei do passe, no Apartheid, restringia a circulação da população negra e seu acesso a determinadas áreas.
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