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Ciências Humanas ENEM 2016 difícil~1 min

Questão 14 do ENEM 2016 comentada

Entenda como a Justiça do Trabalho se relacionava com a regulação das relações de trabalho no Estado Novo.

Numeração do caderno azul · Ciências Humanas

Questão 14ENEM 2016

A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.

ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo

  1. A
    Legitimar os protestos fabris.
  2. B
    Ordenar os conflitos laborais.
  3. C
    Oficializar os sindicatos plurais.
  4. D
    Assegurar os princípios liberais.
  5. E
    Unificar os salários profissionais.

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Resposta: Bgabarito oficial do INEP

O que a questão cobra

A questão exige relacionar a criação de uma instituição estatal ao contexto político do Estado Novo. Também cobra a compreensão da função da Justiça do Trabalho na regulação dos conflitos laborais.

Resolução

O texto situa a Justiça do Trabalho dentro de uma estrutura de regulação das relações de trabalho. Também destaca a presença de representantes classistas e o poder normativo, características que apontam para a atuação institucional do Estado nos conflitos entre trabalhadores e empregadores.

A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem.

A instituição, portanto, não tinha como objetivo principal promover protestos, organizar sindicatos plurais, defender princípios liberais ou uniformizar salários. Sua função, conforme o texto, era compor os mecanismos estatais de regulação do trabalho. No contexto do Estado Novo, essa atuação permitia enquadrar e encaminhar os conflitos laborais por meio de órgãos oficiais.

Assim, a alternativa correta é a que associa a criação da Justiça do Trabalho à ordenação desses conflitos. O trecho não afirma que a instituição eliminava as divergências entre as partes, mas mostra que ela fazia parte da estrutura criada para regular as relações de trabalho.

Alternativa por alternativa

  • A

    O texto não atribui à Justiça do Trabalho a função de legitimar protestos fabris; apresenta-a como parte da regulação estatal do trabalho.

  • B

    Correta. A Justiça do Trabalho integrava a estrutura estatal de regulação das relações de trabalho, contribuindo para ordenar os conflitos laborais.

  • C

    O texto não trata da oficialização de sindicatos plurais; aborda a organização da Justiça do Trabalho e sua participação na regulação do trabalho.

  • D

    A passagem não relaciona a instituição à garantia de princípios liberais; destaca sua atuação no contexto do Estado Novo.

  • E

    O texto não menciona a unificação de salários profissionais, mas a regulação das relações de trabalho e a composição da Justiça do Trabalho.

Para lembrarInstituições estatais de regulação do trabalho podem atuar no encaminhamento e na ordenação dos conflitos laborais.

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