Questão 17 do ENEM 2014 comentada
Entenda como a charge relaciona necessidades básicas aos direitos previstos na Constituição.

PAIVA, M. Disponível em: www.redes.unb.br. Acesso em: 25 maio 2014
A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:
- ACivis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
- BSociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância.
- CDifusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente saudável.
- DColetivos, como direito à organização sindical, à participação partidária e à expressão religiosa.
- EPolíticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania popular e à participação democrática.
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O que a questão cobra
A questão exige reconhecer as categorias de direitos do cidadão. Você deve relacionar as necessidades mostradas na charge aos direitos sociais.
Resolução
TODO BRASILEIRO TEM DIREITO À MORADIA...
A charge contrapõe a promessa escrita na Constituição às necessidades concretas da família representada. Enquanto um personagem lê o texto constitucional, a fala da mulher chama atenção para comida e saúde. A imagem, portanto, destaca direitos ligados às condições de vida e ao bem-estar da população.
Esse conjunto é o dos direitos sociais. Ele inclui, entre outros, educação, trabalho e proteção à maternidade e à infância, como indica a alternativa B. A moradia, a alimentação e a saúde mencionadas na charge também são direitos sociais. A crítica está na distância entre reconhecer esses direitos no texto da Constituição e garantir que eles sejam efetivos na vida das pessoas.
As outras alternativas tratam de categorias diferentes: direitos civis protegem liberdades individuais; direitos difusos envolvem interesses de grupos indeterminados, como a preservação ambiental; direitos coletivos dizem respeito a grupos organizados; e direitos políticos permitem participar das decisões do Estado. Nenhuma dessas categorias corresponde ao foco da charge.
Alternativa por alternativa
- A
Vida, liberdade de expressão e propriedade são direitos civis, mas a charge destaca necessidades básicas e condições de bem-estar.
- B
Correta. Educação, trabalho e proteção à maternidade e à infância são direitos sociais, ligados às condições de vida destacadas na charge.
- C
A charge não trata de interesses difusos, como meio ambiente saudável ou desenvolvimento sustentável.
- D
A organização sindical, a participação partidária e a expressão religiosa não são o tema mostrado na charge.
- E
Votar, ser votado e participar das decisões democráticas são direitos políticos, que não aparecem como foco da discussão.
Para lembrarDireitos sociais buscam garantir condições básicas de vida, como saúde, alimentação, moradia, educação e trabalho.
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