Questão 13 do ENEM 2012 comentada
Interpretação de texto sobre a preservação do patrimônio histórico e artístico brasileiro.
O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.
ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936. In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).
A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam
- ASubmeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.
- BTransferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.
- CDefinir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.
- DResguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.
- EDeterminar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.
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O que a questão cobra
A questão cobra a compreensão das ideias de preservação do patrimônio cultural. Também exige relacionar o texto à criação do SPHAN.
Resolução
O texto aponta que obras de arte e bens históricos estavam desaparecendo ou se arruinando. A ideia central é evitar essa perda e proteger um patrimônio que pertence à coletividade.
poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão
A expressão destaca a necessidade de resguardar os bens da destruição e do desaparecimento. Como o patrimônio é apresentado como comum, sua preservação não se limita ao interesse de proprietários particulares. A criação do SPHAN, em 1937, corresponde a essa preocupação: proteger, por meio de uma ação pública, obras representativas da cultura e da história do país.
Assim, a alternativa correta relaciona a criação do órgão a políticas preservacionistas. O texto não trata de controlar a memória, transferir responsabilidades a empresas, escolher personagens para culto ou identificar culpados pela destruição. Esses objetivos não são apresentados pelo autor.
Alternativa por alternativa
- A
O texto defende a proteção do patrimônio, mas não diz que a memória deve ficar sob controle dos órgãos públicos nem relaciona essa proteção ao autoritarismo.
- B
O autor não propõe transferir a preservação à iniciativa privada nem menciona leis de incentivo fiscal.
- C
O trecho não trata de definir fatos ou personagens históricos a serem cultuados; seu foco é impedir a perda de obras e relíquias.
- D
Correta. O texto quer evitar que obras de arte e bens históricos desapareçam ou se arruínem. Isso corresponde à proteção do patrimônio por políticas públicas preservacionistas.
- E
O autor não busca determinar responsabilidades pela destruição, mas evitar que o patrimônio continue se perdendo.
Para lembrarPolíticas preservacionistas buscam proteger bens culturais e históricos contra a destruição, o desaparecimento e a deterioração.
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