Questão 79 do ENEM 2017 comentada
Compare as reformas de Sólon e a Lei das Doze Tábuas para identificar o efeito social da criação de normas.
TEXTO I
Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas. Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões.
FINLEY, M. Economia e sociedade na Grécia antiga. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado).
TEXTO II
A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.
FUNARI, P. P. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).
O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a
- ADiscussão de preceitos formais estabeleceu a democracia.
- BInvenção de códigos jurídicos desarticulou as aristocracias.
- CFormulação de regulamentos oficiais instituiu as sociedades.
- DDefinição de princípios morais encerrou os conflitos de interesses.
- ECriação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.
Tente resolver antes de abrir. Errar aqui é de graça.
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O que a questão cobra
A questão exige comparar medidas políticas da Grécia e de Roma antigas. Você deve identificar o efeito comum da criação e da divulgação de regras para a população.
Resolução
Os textos apresentam medidas diferentes, mas com um ponto em comum. Em Atenas, Sólon recebeu poderes para responder às reivindicações por redistribuição de terras e cancelamento de dívidas. Em Roma, a publicação das Doze Tábuas tornou as regras conhecidas, o que podia limitar o arbítrio dos poderosos.
favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.
Assim, nos dois casos, normas oficiais podiam reduzir a desigualdade de tratamento entre grupos sociais: o homem comum ganhava proteção diante de decisões controladas pelos mais poderosos. Isso não significa que as desigualdades desapareceram ou que os conflitos de interesses foram encerrados. O ponto de convergência é mais específico: estabelecer regras coletivas podia limitar privilégios e tornar as relações sociais menos desiguais.
Por isso, a alternativa E expressa a ideia compartilhada pelos textos. As demais opções atribuem às medidas resultados que os textos não afirmam, como instituir a sociedade ou estabelecer a democracia.
Alternativa por alternativa
- A
Errada. Os textos falam de reformas e da publicação de leis, não de uma discussão de preceitos que tenha estabelecido a democracia.
- B
Errada. As medidas podiam limitar o poder dos grupos privilegiados, mas os textos não dizem que os códigos jurídicos desarticularam as aristocracias.
- C
Errada. As normas não instituíram as sociedades; elas foram criadas em sociedades já existentes para regular questões e relações sociais.
- D
Errada. Os textos não tratam da definição de princípios morais nem dizem que os conflitos de interesses foram encerrados.
- E
Correta. Certa. Em Atenas e em Roma, medidas legais podiam reduzir a desigualdade de tratamento e limitar a influência dos poderosos sobre o homem comum.
Para lembrarNormas conhecidas e aplicáveis coletivamente podem limitar o arbítrio dos poderosos e reduzir desigualdades de tratamento.
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