Questão 29 do ENEM 2016 comentada
Entenda como políticas urbanas podem promover inclusão e cumprir a função social da cidade.
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
- AQualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
- BImplantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
- CProibição de construções residenciais em regiões íngremes.
- DDisseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
- EDesregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
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O que a questão cobra
A questão exige relacionar a função social da cidade à inclusão de todos os moradores. Para isso, é preciso identificar a política que amplia o acesso a serviços urbanos.
Resolução
A ideia central do texto é que a cidade deve atender a todos os moradores, inclusive quem vive fora do mercado formal. A política adequada, portanto, deve reduzir desigualdades de acesso aos serviços urbanos, e não beneficiar apenas áreas de interesse comercial ou turístico.
a cidade deve contemplar todos os seus moradores
Qualificar serviços públicos em bairros periféricos contribui para incluir moradores que podem ter menos acesso a esses serviços. Assim, a organização da cidade passa a considerar também quem costuma ficar à margem do planejamento urbano.
As demais medidas não garantem essa inclusão. Centros comerciais em eixos rodoviários e equipamentos culturais em locais turísticos podem concentrar benefícios em áreas específicas. Proibir residências em regiões íngremes não atende, por si só, às necessidades de todos os moradores. Já desregulamentar o setor imobiliário não assegura que a cidade contemple a população de forma ampla.
Por isso, a política que melhor corresponde ao texto é a qualificação dos serviços públicos nas periferias.
Alternativa por alternativa
- A
Correta. qualificar serviços públicos em bairros periféricos amplia o acesso dos moradores e contribui para que a cidade contemple todos.
- B
A implantação de centros comerciais em eixos rodoviários não garante acesso amplo aos serviços urbanos. A medida pode se concentrar em áreas específicas.
- C
Proibir construções residenciais em regiões íngremes não promove, por si só, a inclusão de todos os moradores nem amplia o acesso a serviços.
- D
Disseminar equipamentos culturais apenas em locais turísticos não contempla necessariamente os moradores de toda a cidade.
- E
Desregulamentar o setor imobiliário em áreas favelizadas não garante que os moradores tenham acesso a serviços ou que seus interesses sejam atendidos.
Para lembrarA função social da cidade pressupõe que o espaço urbano e seus serviços atendam a todos os moradores, sem excluir grupos sociais.
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