Questão 106 do ENEM 2016 comentada
Entenda como a circulação de arquivos na internet afeta a noção de propriedade intelectual.
Até que ponto replicar conteúdo é crime? “A internet e a pirataria são inseparáveis”, diz o diretor do instituto de pesquisas americano Social Science Research Council. “Há uma infraestrutura pequena para controlar quem é o dono dos arquivos que circulam na rede. Isso acabou com o controle sobre a propriedade e tem sido descrito como pirataria, mas é inerente à tecnologia”, afirma o diretor. O ato de distribuir cópias de um trabalho sem a autorização dos seus produtores pode, sim, ser considerado crime, mas nem sempre essa distribuição gratuita lesa os donos dos direitos autorais. Pelo contrário. Veja o caso do livro O alquimista, do escritor Paulo Coelho. Após publicar, para download gratuito, uma versão traduzida da obra em seu blog, Coelho viu as vendas do livro em papel explodirem.
BARRETO, J.; MORAES, M. A internet existe sem pirataria?
Veja, n. 2 308, 13 fev. 2013 (adaptado).
De acordo com o texto, o impacto causado pela internet propicia a
- ABanalização da pirataria na rede.
- BAdoção de medidas favoráveis aos editores.
- CImplementação de leis contra crimes eletrônicos.
- DReavaliação do conceito de propriedade intelectual.
- EAmpliação do acesso a obras de autores reconhecidos.
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O que a questão cobra
A questão cobra a identificação da ideia defendida no texto e a relação entre os argumentos e o exemplo apresentado.
Resolução
O texto discute como a internet muda a circulação de obras e o controle sobre seus arquivos. O trecho decisivo é:
Isso acabou com o controle sobre a propriedade e tem sido descrito como pirataria, mas é inerente à tecnologia
A afirmação mostra que a rede dificulta manter o controle tradicional sobre quem possui e distribui os arquivos. Por isso, o impacto da internet leva a repensar o conceito de propriedade intelectual, como indica a alternativa D.
O texto não diz que toda cópia sem autorização deixa de ser crime. Ele pondera que a distribuição gratuita nem sempre prejudica os detentores dos direitos autorais. O exemplo de Paulo Coelho reforça essa ressalva: após disponibilizar o livro para download, o autor viu as vendas da versão impressa aumentarem. Assim, o foco não é apenas ampliar o acesso às obras, mas questionar como a propriedade e os direitos autorais funcionam nesse contexto.
Alternativa por alternativa
- A
O texto não afirma que a pirataria se tornou banal ou aceitável; discute a dificuldade de controlar arquivos na rede.
- B
Não há menção à adoção de medidas favoráveis aos editores. O exemplo citado trata da iniciativa de um autor e do aumento das vendas de seu livro.
- C
O texto não propõe a implementação de leis contra crimes eletrônicos. Ele aborda o controle da propriedade e os efeitos da circulação de cópias.
- D
Correta. A dificuldade de controlar arquivos na internet põe em questão a noção tradicional de propriedade intelectual.
- E
O exemplo mostra que uma obra foi disponibilizada gratuitamente, mas a ideia central é a mudança no controle da propriedade, não apenas a ampliação do acesso.
Para lembrarQuando a circulação de cópias desafia o controle tradicional das obras, a noção de propriedade intelectual pode ser reavaliada.
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