Questão 34 do ENEM 2010 comentada
Entenda como Foucault relaciona a origem das leis às disputas de poder nas sociedades modernas.
A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores: a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT. M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes. 1999
O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é
- ACombater ações violentas na guerra entre as nações.
- BCoagir e servir para refrear a agressividade humana.
- CCriar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.
- DEstabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.
- EOrganizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.
Tente resolver antes de abrir. Errar aqui é de graça.
Ver a resposta e a resolução
O que a questão cobra
A questão exige interpretar a crítica de Foucault à ideia de que as leis são naturais ou neutras. Também cobra a relação entre lei, conflitos e poder.
Resolução
Foucault questiona a ideia de que as leis surgem de princípios naturais ou de um acordo sem conflitos. Para ele, elas têm origem em disputas históricas, marcadas por violência e conquistas.
a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas
Esse trecho indica que a lei se relaciona com conflitos e com as forças que disputam o poder. Na sociedade moderna, ela não serve apenas para impedir agressões ou definir regras para guerras entre países. Também organiza as relações de poder, estabelecendo normas que regulam a convivência e as instituições sociais.
Por isso, a alternativa E expressa melhor a reflexão do filósofo: as leis participam da organização das relações de poder na sociedade e entre os Estados. As demais alternativas restringem a finalidade das leis à violência, à guerra ou à definição de limites entre guerra e paz, aspectos que não resumem o argumento do texto.
Alternativa por alternativa
- A
O texto não apresenta a lei como instrumento para combater guerras entre nações. Ele destaca que ela nasce de batalhas e conquistas.
- B
A lei não é descrita apenas como meio de conter a agressividade humana. O trecho mostra sua ligação com conflitos e relações de poder.
- C
O texto não trata de estabelecer uma fronteira entre guerra e paz entre indivíduos da mesma nação. Seu foco é a origem conflituosa das leis.
- D
O trecho não atribui às leis a função de criar princípios éticos para guerras entre países inimigos. Ele relaciona a lei às disputas que marcam a organização social.
- E
Correta. A alternativa está correta porque apresenta a lei como parte da organização das relações de poder na sociedade e entre os Estados. Isso corresponde à ideia de que ela nasce de conflitos e conquistas históricas.
Para lembrarPara Foucault, as leis não são neutras nem naturais: elas se formam em meio a conflitos e organizam relações de poder.
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