Questão 84 do ENEM 2009 comentada
Entenda como os tratados de limites ajudam a explicar a expansão territorial portuguesa na América.

BETHEL, L. História da América. V. I. São Paulo. (Foto: EDUSP)
As terras brasileiras foram divididas por meio de tratados entre Portugal e Espanha. De acordo com esses tratados, identificados no mapa, conclui-se que
- APortugal, pelo Tratado de Tordesilhas, detinha o controle da foz do rio Amazonas.
- BO Tratado de Tordesilhas utilizava os rios como limite físico da América portuguesa.
- CO Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa além da linha de Tordesilhas.
- DPortugal, pelo Tratado de San Ildefonso, perdia territórios na América em relação ao de Tordesilhas.
- EO Tratado de Madri criou a divisão administrativa da América Portuguesa em Vice-Reinos Oriental e Ocidental.
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O que a questão cobra
A questão exige que você interprete a legenda e as fronteiras do mapa. Também cobra a relação entre o Tratado de Madri e a expansão portuguesa para além da linha de Tordesilhas.
Resolução
Território português com base no Tratado de Madri (1750)
A legenda diferencia os territórios associados a cada tratado. No mapa, a linha de Tordesilhas marca um limite, enquanto a área indicada como portuguesa com base no Tratado de Madri se estende para oeste dessa linha.
Isso mostra que, em 1750, Portugal reconheceu e formalizou uma ocupação que ultrapassava a divisão estabelecida em 1494. Por isso, o Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa além de Tordesilhas.
A figura resolve a questão ao comparar a função das marcações: a linha mostra o antigo limite, e a área sombreada mostra a extensão territorial portuguesa associada ao acordo posterior. Não é preciso deduzir o território a partir dos rios: eles aparecem como elementos geográficos, mas não são apresentados como o critério geral de divisão dos tratados.
Assim, a conclusão correta é a da alternativa C.
Alternativa por alternativa
- A
A linha de Tordesilhas não atribui a foz do Amazonas a Portugal; a expansão indicada para essa região aparece associada ao Tratado de Madri.
- B
Tordesilhas estabelecia uma linha de demarcação, não os rios como limite físico geral da América portuguesa.
- C
Correta. O mapa mostra território português com base no Tratado de Madri para além da linha de Tordesilhas.
- D
O mapa não mostra a fronteira de San Ildefonso reduzindo o território português ao limite de Tordesilhas; a expansão portuguesa já ultrapassava essa linha.
- E
O mapa trata de limites territoriais, não da criação de vice-reinos. O Tratado de Madri não dividiu a América portuguesa em Vice-Reinos Oriental e Ocidental.
Para lembrarO Tratado de Madri reconheceu a expansão portuguesa para além da linha de Tordesilhas.
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