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Ciências Humanas ENEM 2009 fácil~1 min

Questão 60 do ENEM 2009 comentada

Compare as Constituições brasileiras de 1891 e 1934 quanto ao gênero de quem podia votar.

Numeração do caderno azul · Ciências Humanas

Questão 60ENEM 2009

A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:

Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:

Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.

Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que

  1. A
    A Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
  2. B
    A Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
  3. C
    Os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
  4. D
    O texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
  5. E
    A Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.

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Resposta: Egabarito oficial do INEP

O que a questão cobra

A questão cobra a interpretação de textos constitucionais e a identificação de mudanças nos direitos políticos das mulheres. Você deve comparar como cada artigo define quem pode ser eleitor.

Resolução

Compare as palavras usadas nos dois artigos. Em 1891, o texto chama de eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistassem, sem mencionar as mulheres. Em 1934, a redação explicita que eleitores são brasileiros “de um e de outro sexo”, incluindo homens e mulheres.

São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo

Essa diferença permite concluir que a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas os homens. Já a de 1934 reconheceu expressamente o direito de voto às mulheres, desde que elas atendessem às condições previstas no artigo: ter mais de 18 anos e se alistar conforme a lei.

A idade mínima também mudou de 21 para 18 anos, mas esse dado não responde ao que a pergunta destaca: a diferença de gênero entre os eleitores. O ponto decisivo é a inclusão explícita das mulheres na Constituição de 1934, em contraste com a exclusão delas no texto de 1891.

Alternativa por alternativa

  • A

    A idade mínima caiu de 21 para 18 anos, mas a alternativa trata da idade, não da diferença de gênero perguntada.

  • B

    A Constituição de 1891 não incluía as mulheres entre os eleitores; a redação de 1934 passou a mencionar expressamente pessoas dos dois sexos.

  • C

    Os artigos não permitiam que qualquer cidadão votasse: havia exigências de idade e alistamento, e, em 1891, as mulheres não eram consideradas eleitoras.

  • D

    O artigo de 1891 não reconhecia o voto feminino; a referência a eleitores de ambos os sexos aparece no texto de 1934.

  • E

    Correta. A Constituição de 1891 considerava eleitores apenas os homens, enquanto a de 1934 incluiu expressamente homens e mulheres.

Para lembrarQuando um texto constitucional define quem tem um direito, compare os grupos que ele nomeia e os que deixa de fora.

Resolução escrita com ajuda de IA a partir do gabarito oficial e revisada por um segundo modelo antes de ir ao ar. Achou erro? Avise a gente.

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